TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

CDA vale apenas com valores discriminados

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Instrução nº 7, de 10/08/05

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.